Bem-vindo à página de Pautas das Comissões da Câmara Municipal de Curionópolis! Neste espaço, você terá acesso às pautas das reuniões realizadas pelas diversas comissões legislativas que governam em nossa cidade. Aqui, nosso objetivo é promover a transparência e o engajamento do cidadão, disponibilizando informações sobre os temas em debate e as discussões que acontecem nas comissões.
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Ultima Atualização : 12/06/2026
| Numero | Ementa | Comissão | Data do Documento | Pauta detalhada com Anexos |
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| ATA Nº 06/2026 Reunião conjunta | Aos 02 dias do mês de junho de 2026, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação; Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes; Educação, Cultura e Desporto, Administração, Serviços e Segurança Pública; Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor, Saúde e Seguridade Social; Mineração; e Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de deliberar sobre os pareceres e proposições constantes da pauta. Foram submetidos à apreciação dos membros das Comissões os seguintes pareceres: 1. Parecer Conjunto n° 014/2026-CMC: Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do Parecer Conjunto n° 014/2026- CMC, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação da matéria correspondente. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes; Educação, Cultura e Desporto; Administração, Serviços e Segurança Pública; Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor; Saúde e Seguridade Social; Mineração; e Agricultura e Meio Ambiente | 02/06/2026 | ATA 06/2026 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 05/2026 Reunião conjunta | Aos 19 dias do mès de maio de 2026, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Desporto com o objetivo de deliberar sobre os pareceres e proposições constantes da pauta. Foram submetidos à apreciação dos membros das Comissões os seguintes pareceres: 1. Parecer n° 001/2026-CMC da Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Projeto de Lei n° 002/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Curionópolis. 2. Parecer Conjunto n° 010/2026: Projgto de Lei n° 001/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Sebastiana Pereira Gomes. 3. Parecer Conjunto n° 011/2026: Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Curionópolis, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. 4. Parecer Conjunto n° 012/2026: Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes para implantação e funcionamento da Educação Integral em Escola em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Curionópolis/PA. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura dos respectivos pareceres, especialmente Parecer n° 001/2026-CMC da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Parecer Conjunto n° 010/2026, Parecer Conjunto n° 011/2026 e Parecer Conjunto n° 012/2026, foi colocada em votação a aprovação dos pareceres, sendo todos aprovados por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação das matérias constantes da pauta. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Desporto. | 19/05/2026 | ATA 05/2026 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 04/2026 Reunião conjunta | Aos 18 dias do mês de maio de 2026, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação; Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes; e Finanças e Orçamento com o objetivo de deliberar sobre os pareceres e proposições constantes da pauta. Foram submetidos à apreciação dos membros das Comissões os seguintes pareceres: 1. Parecer Conjunto n° 009/2026: Projeto de Lei Complementar n° 003/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o novo Plano Diretor do Município de Curionópolis - Pará. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do Parecer Conjunto n° 009/2026, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação da matéria correspondente. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes; e Finanças e Orçamento. | 18/05/2026 | ATA 04/2026 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 03/2026 Reunião conjunta | Aos 22 dias do mês de abril de 2026, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; e Saúde e Seguridade Social com o objetivo de deliberar sobre os pareceres e proposições constantes da pauta. Foram submetidos à apreciação dos membros das Comissões os seguintes pareceres: 1. Parecer Conjunto n° 006/2026: Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde conhecida como UBS do Rio Grande do Sul, passando a denominar-se Unidade Básica de Saúde Elizeth Rodrigues Almeida Abreu. 2. Parecer Conjunto n° 007/2026: Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde conhecida como UBS do 31, passando a denominar-se Unidade Básica de Saúde Marcicleia Barbosa Carioca.- 3. Parecer Conjunto n° 008/2026: Projeto de Lei n° 003/2026, de autória do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI de Curionópolis. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura dos respectivos pareceres, especialmente Parecer Conjunto n° 006/2026, Parecer Conjunto n° 007/2026 e Parecer Conjunto n° 008/2026, foi colocada em votação a aprovação dos pareceres, sendo todos aprovados por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação das matérias constantes da pauta. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação: Finanças e Orçamento; e Saúde e Seguridade Social. | 22/04/2026 | ATA 03/2026 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 02/2026 Reunião conjunta | Aos 08 dias do mês de abril de 2026, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação; e Finanças e Orçamento com o objetivo de deliberar sobre os pareceres e proposições constantes da pauta. Foram submetidos à apreciação dos membros das Comissões os seguintes pareceres: 1. Parecer Conjunto n° 005/2026: Projeto de Resolução n° 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curionópolis, que dispõe sobre a regulamentação do custeio indenizatório de despesas com combustível decorrentes de deslocamentos eventuais realizados por vereadores no exercício do mandato parlamentar. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do Parecer Conjunto n° 005/2026, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação da matéria correspondente. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 08/04/2026 | ATA 02/2026 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 01/2026 Reunião conjunta | Aos 18 dias do mês de março de 2026, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação; e Finanças e Orçamento com o objetivo de deliberar sobre os pareceres e proposições constantes da pauta. Foram submetidos à apreciação dos membros das Comissões os seguintes pareceres: 1. Parecer Conjunto n° 001/2026: Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal de ISSQN para atividades de reforma de pneumáticos usados, mediante contrapartida ambiental no Município de Curionópolis. 2. Parecer Conjunto n° 002/2026: Projeto de Lei Complementar n° 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a repristinação do inciso XIX do art. 13 da Lei Complementar n° 12/2021 e a inclusão do Anexo VIII na Lei Complementar n° 1.022/2008, referente à tabela de cobrança de taxas de licenciamento de obras, arruamentos, loteamentos e concessões de habite-se. 3. Parecer Conjunto n° 003/2026: Projeto de Lei n° 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Curionópolis - SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, financiamento e demais providências. 4. Parecer Conjunto n° 004/2026: Projeto de Lei n° 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 1.112, de setembro de 2015, e dá outras providências, com revisão do vencimento do cargo efetivo de Fiscal de Tributos. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura dos respectivos pareceres, especialmente Parecer Conjunto n° 001/2026, Parecer Conjunto n° 002/2026, Parecer Conjunto n° 003/2026 e Parecer Conjunto n° 004/2026, foi colocada em votação a aprovação dos pareceres, sendo todos aprovados por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação das matérias constantes da pauta. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 18/03/2026 | ATA 01/2026 Reunião Conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | FEVEREIRO 2026 | |||
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | JANEIRO 2026 | |||
| ATA Nº 20/2025 Reunião conjunta | Aos 15 dias do mês de dezembro de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 023/2025, que alidra o art. 6° da Lei Municipal n° 1.269. de 23 de dezembro de 2024; sobre o Projeto de Lei n° 024/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais da limpeza pública; e sobre o Projeto de Lei n° 025/2025, que dispõe sobre a instituição do repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura dos Pareceres Conjuntos n° 026/2025, n° 027/2025 e n° 028/2025, foram colocadas em votação as aprovações dos respectivos pareceres, sendo todos aprovados por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação dos Projetos de Lei n° 023/2025, n° 024/2025 e n° 025/2025. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 15/12/2025 | ATA 20/2025 Reunião Conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo | NOVEMBRO 2025 | |||
| ATA Nº 19/2025 Reunião conjunta | Aos 13 dias do mês de outubro de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Educação, Cultura é Desporto, Administração, Serviços e Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor, Saúde e Seguridade Social, Mineração, com o objetivo de deliberar sobre * Projeto de Lei n° 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Curionópolis para o exercício financeiro de 2026, abrangendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do Parecer Conjunto n° 025/2025 e do Parecer n° 003/2025 - CFO-CMC, foi colocada em votação a aprovação dos pareceres, sendo aprovados por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 021/2025 em primeiro turno. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes; Educação, Cultura e Desporto; Administração, Serviços e Segurança Pública; Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor; Saúde e Seguridade Social; Mineração. | 13/10/2025 | ATA 19/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 18/2025 Reunião conjunta | Aos 06 dias do mês de outubro de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Educação, Cultura e Desporto, Administração, Serviços e Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor, Saúde e Seguridade Social, Mineração, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 005/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que considera de utilidade pública municipal a Associação Agropecuária de Desenvolvimento e do Agronegócio Comunitário da Região de Carajás - AGROCAMP AGROPASTORIL; e sobre o Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Curionópolis para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do Parecer n° 002/2025-CMC, do Parecer Conjunto n° 024/2025 e do Parecer n° 002/2025 - CFO-CMC, foram colocadas em votação as deliberações constantes dos respectivos pareceres, sendo aprovadas por unanimidade pelos presentes. Diante disso, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestou-se pelo arquivamento do Projeto de Lei n° 005/2025, por perda de objeto, e as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 019/2025 em primeiro turno. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes; Educação, Cultura e Desporto; Administração, Serviços e Segurança Pública; Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor; Saúde e Seguridade Social; Mineração. | 06/10/2025 | ATA 18/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 17/2025 Reunião conjunta | Aos 24 dias do mês de setembro de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a doação de bem imóvel, edificações e benfeitorias nele existentes, de propriedade do Município de Curionópolis, ao Serviço Social da Indústria - SESI e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAl, ambos da Regional Pará, e dá outras providências. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do Parecer Conjunto n° 023/2025- CMC, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 020/2025. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 24/09/2025 | ATA 17/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 01/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | Aos 15 dias do mês de setembro de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que considera de utilidade pública municipal a Associação Esportiva de Serra Pelada - Serra Feliz, inscrita no CNPJ. n° 33.690.168/0001-25, com sede no Município de Curionópolis-PA. Após as manifestações dos membros da comissão e a leitura do Parecer n° 001/2025-CMC, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestou parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 004/2025. | COMISSÃO: Justiça, Legislação e Redação | 15/09/2025 | ATA 01/2025 JLR |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | AGOSTO 2025 | |||
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | JULHO 2025 | |||
| ATA Nº 16/2025 Reunião conjunta | Aos 23 dias do mês de junho d¿ 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Seguridade Social, Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 016/2025, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Curionópolis; sobre o Projeto de Lei n° 017/2025, que dispõe sobre o Incentivo de Pagamento por Desempenho aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal; e sobre o Projeto de Lei n° 018/2025, que dispõe sobre a constituição formal da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura dos Pareceres Conjuntos n° 020/2025- CMC, n" 021/2025-CMC e n° 022/2025-CMC, foram colocadas em votação as aprovações dos respectivos pareceres, sendo todos aprovados por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação dos Projetos de Lei n° 016/2025, n° 017/2025 e n° 018/2025. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; Saúde e Seguridade Social; Educação. Cultura e Desporto. | 23/06/2025 | ATA 16/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 01/2025 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO | Aos 16 dias do mês de junho de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, em segundo turno. Após as manifestações dos membros da comissão e a leitura do Parecer n° 001/2025 - CFO-CMC, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, a Comissão de Finanças e Orçamento manifestou parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 013/2025 em segundo turno, considerando a retirada formal da Emenda Aditiva n° 001/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 16/06/2025 | ATA 01/2025 CFO |
| ATA Nº 15/2025 Reunião conjunta | Aos 26 dias do mês de maio de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 015/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal n° 1.205/2021 e altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil "Criança Viva" para "Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dinalice Oliveira Pereira". Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 019/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 015/2025 Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; e Educação, Cultura e Desporto. | 26/05/2025 | ATA 15/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 14/2025 Reunião conjunta | Aos 26 dias do més de maio de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 03/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui diretrizes para a implantação de sentido único de circulação nas vias públicas situadas em frente a escolas e creches do municipio. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 018/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes Diante disso, as Comissões Permanentes manifesaram parecer favorável à tramtação e aprovação do Projeto de Lei n° 03/2025. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; e Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes. | 26/05/2025 | ATA 14/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 13/2025 Reunião conjunta | Aos 26 dias do mês de maio de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Curionópolis, referente ao exercicio financeiro de 2023, de responsabilidade da Sra. Mariana Azevedo Marquez Chamon. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 017/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, ‹as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal, com ressalvas, acompanhando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará (Resolução n° 17.031- TEM/PA), Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 26/05/2025 | ATA 13/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 12/2025 Reunião conjunta | Aos 26 dias do mês de maio de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes acima nominadas, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 016/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 013/2025 Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; e Educação, Cultura e Desporto. | 26/05/2025 | ATA 12/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 11/2025 Reunião conjunta | Aos 12 dias do mês de maio de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Limpeza Urbana (Gari), regulamentando sua atuação vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a instituição do Dia do Gari, a ser celebrado anualmente em 16 de maio. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 015/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 014/2025 Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, apos lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; e Educação, Cultura e Desporto. | 12/05/2025 | ATA 11/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 10/2025 Reunião conjunta | Aos 05 dias do mês de maio de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre os seguintes projetos de lei: * Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil "Maria Mãe", no Bairro da Paz. * Projeto de Lei n° 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Martins da Silva, localizada no Assentamento Frei Henri, Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura dos pareceres conjuntos n° 013/2025 e n° 014/2025, foram colocados em votação os pareceres, sendo ambos aprovados|por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação dos Projetos de Lei n° 011/2025 e n° 012/2025 Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; e Educação, Cultura e Desporto. | 05/05/2025 | ATA 10/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 09/2025 Reunião conjunta | Aos 28 dias do més de abril de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 009/2025, de atoria do Poder Executivo Municipal, que Institui benefício eventual de aluguel social no âmbito do Programa Habitacional Casa Nova, Vida Nova. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 012/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 010/2025 Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Seguridade Social. | 28/04/2025 | ATA 09/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 08/2025 Reunião conjunta | Aos 28 dias do mès de abril de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga os incisos IV e V do art. 2° da Lei Municipal n° 1.089/2012, relativos ao pagamento de diárias para deslocamentos internos. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 011/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 009/2025 Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 28/04/2025 | ATA 08/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 07/2025 Reunião conjunta | Aos 28 dias do mês de abril de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação e de Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.157/2019, relativa ao Conselho Municipal de Turismo de Curionópolis (CMTC). Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura dos pareceres conjuntos n° 010/2025, foi colocada em votação a aprovação dos pareceres, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação dos Projetos de Lei n° 008/2025. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e finanças e Orçamento encerram a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; e Educação, Cultura e Desporto. | 28/04/2025 | ATA 07/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 06/2025 Reunião conjunta | Aos 04 dias do mês de abril de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, de Finanças e Orçamento e de Saúde e Seguridade Social, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Tratamento Fora de Domicilio (TFD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Curionópolis. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 009/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favoravel a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 007/2025. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redição encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, sera assinada pelos membros das comissões. | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento; e Saúde e Seguridade Social. | 04/04/2025 | ATA 06/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 05/2025 Reunião conjunta | Aos 04 dias do mês de abril de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Museu Histórico e Cultural de Serra Pelada e dá outras providências. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 008/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 006/2025. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões | COMISSÕES: Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento: e Educação, Cultura e Desporto. | 04/04/2025 | ATA 05/2025 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 04/2025 Reunião conjunta | Aos 17 dias do mês de março de 2025, às 10h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Curionópolis as Comissões Permanentes de Justiça, Legislação e Redação, e de Finanças e Orçamento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curionópolis, que dispõe sobre a alteração dos anexos das Leis Municipais n° 1.227/2022, п° 1.256/2023 e n° 1.257/2023, promovendo a reorganização da estrutura de cargos e salários da Câmara Municipal. Após as manifestações dos membros das comissões e a leitura do parecer conjunto n° 007/2025, foi colocada em votação a aprovação do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comissões Permanentes manifestaram parecer favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 002/2025. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos membros das comissões. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 17/03/2025 | ATA 04/2025 Reunião Conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | FEVEREIRO 2025 | |||
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | JANEIRO 2025 | |||
| ATA Nº 09/2024 Reunião conjunta | Aos dias 09 de dezembro de 2024, se encontraram nas dependências da Câmara Municipal de Curionópolis os membros das Comissões de justiça, legislação e Redação e Finanças e Orçamento para tratar de Analise de Projeto de Lei 06, 07, 08 e 09 de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 013/2024, 014/2024. 015/2024 e 016/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 09/12/2024 | ATA 09/2024 Reunião Conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo | NOVEMBRO 2024 | |||
| ATA Nº 08/2024 Reunião conjunta | Aos dias 29 de outubro de 2024, se encontraram nas dependências da Câmara Municipal de Curionópolis os membros das Comissões de justiça, legislação e Redação e Finanças e Orçamento para tratar de Analise de Projeto de Lei 05-2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 012/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 29/10/2024 | ATA 08/2024 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 07/2024 Reunião conjunta | Aos dias 20 de setembro de 2024, se encontraram nas dependências da Câmara Municipal de Curionópolis os membros das Comissões de justiça, legislação e Redação e *Finanças e Orçamento para tratar de Analise de Projeto de Lei 08-2024 de autoria do Poder Legislativo. Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 011/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e cotada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 20/09/2024 | ATA 07/2024 Reunião Conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | AGOSTO 2024 | |||
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | JULHO 2024 | |||
| ATA Nº 06/2024 Reunião conjunta | Aos dias 12 de junho de 2024, se encontraram nas dependências da Câmara Municipal de Curionópolis os membros das Comissões de justiça, legislação e Redação e Finanças e Orçamento para tratar de Analise de Projeto de Lei 04, 05. 06 e 07 de autoria do Poder Legislativo. Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 007/2024. 008/2024, 009/2024 e 010/2024, onde votaram unanimemente para que os Projetos de Leis Ordinárias de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 12/06/2024 | ATA 06/2024 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 05/2024 Reunião conjunta | Aos dias 04 de junho de 2024, se encontraram nas dependências da Câmara Municipal de Curionópolis os membros das Comissões de justiça, legislação e Redação e Finanças e Orçamento para tratar de Analise de Projeto de Lei 06-2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 006/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 04/06/2024 | ATA 05/2024 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 04/2024 Reunião conjunta | Aos dias 20 de maio de 2024, se encontraram nas dependências da Câmara Municipal de Curionópolis os membros das Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento para tratar de Analise de Prestação de Contas Anuais de Gestão e de Governo do Ano de 2021 e 2022 da Prefeitura Municipal de Curionópolis. Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 004/2024 e 005/2024, onde votaram unanimemente para que as contas de Gestão e Governo do Ano de 2021 e 2022 fossem Aprovadas pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | Comissões de justiça. legislação e Redação e Finanças e Orçamento | 20/05/2024 | ATA 04/2024 Reunião Conjunta |
| ATA Nº 03/2024 - CJLR | Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 03/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 03 de 15 de abril de 2024 de autoria do Legislativo Municipal e Projeto de Resolução de nº 002 de 29 de março de 2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | 17/04/2024 | ATA Nº 03/2024 CJLR |
| ATA Nº 03/2024 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 003/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipa1 possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 19/03/2024 | ATA Nº 03/2024 Reunião conjunta |
| ATA Nº 02/2024 - CJLR | Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 02/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 02 de 07 de março de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | 19/03/2024 | ATA Nº 02/2024 CJLR |
| ATA Nº 02/2024 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 002/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 13/03/2024 | ATA Nº 02/2024 Reunião conjunta |
| ATA Nº 01/2024 - CJLR | Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 01/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 001 de 15 de fevereiro de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | 05/03/2024 | ATA Nº 01/2024 Comissão |
| ATA Nº 01/2024 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 001/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 06/02/2024 | ATA Nº 01/2024 Reunião conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | JANEIRO 2024 | |||
| ATA Nº 16/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram pareceres conjuntos de nº 025/2023, 026/2023 e 027/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Complementar de nº 004 de 12 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal , Projeto de Lei de nº 011 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal e Projeto de Lei de nº 012 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal, possam ser apreciados e votados pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 13/12/2023 | ATA Nº 16/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 15/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 024/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Complementar de nº 016 de 05 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 06/12/2023 | ATA Nº 15/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 14/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 023/2023, onde votaram unanimemente pela aprovação das Contas de CASSI ANO BEZERRA VIANA (01/07/2008 a 31/12/2008) e pela reprovação das contas de SEBASTIÃO RODRIGUES DE MOURA (01/01/2008 a 30/06/2008), para que o relatório possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 04/12/2023 | ATA Nº 14/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 13/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de no 021/2023 e 022/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de n° 015 de 06 novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei Complementar de n° 03 de 07 de novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 21/11/2023 | ATA Nº 13/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 12/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 019/2023 e 020/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de n° 013 de 29 setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei n° 014 de 19 de outubro de 2023, possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 24/10/2023 | ATA Nº 12/2023 Reunião conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo | SETEMBRO 2023 | |||
| ATA Nº 11/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 016/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de rit) 011 de 11 agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 22/08/2023 | ATA Nº 11/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 10/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 01512023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 010 de 11 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 22/08/2023 | ATA Nº 10/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 09/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram pareceres conjuntos de n° 012, 013 e 014 de 2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 006 de 22 de maio de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei 008 de 01 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei 009 de 01 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possam ser apreciados e votados pelo Plenário Municipal desta. Casa de Leis | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 07/08/2023 | ATA Nº 09/2023 Reunião conjunta |
| Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo devido ao recesso legislativo | JULHO 2023 | |||
| ATA Nº 08/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 011/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Resolução 001 de 26 de junho de 2023 de autoria do poder Legislativo possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 28/06/2023 | ATA Nº 08/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 07/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 008/2023 e Parecer conjunto 009/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 001 de 10 de abril de 2023 e Projeto de Lei 003 de 10 de abril, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal possam ser apreciados e votados pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÂO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 20/06/2023 | ATA Nº 07/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 06/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 007/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de 19 de junho de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 20/06/2023 | ATA Nº 06/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 05/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 006/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERV. PÚBLICO E TRANSPORTES; COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA; COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR; COMISSÃO SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL; DA COMISSÃO MINERAÇÃO COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; | 29/05/2023 | ATA Nº 05/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 004/2023 e 005/2023, onde votaram unanimemente para que os Projetos de Lei nº 05/2023 e 007/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; | 23/05/2023 | ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 03/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 003/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; COMISSÃO SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL; | 12/04/2023 | ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 02/2023 Reunião conjunta | Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 01/06/2023 | ATA Nº 02/2023 Reunião conjunta |
| ATA Nº 02/2023 - CFO | Após amplo debate os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento emitiram parecer de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO. | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 28/06/2023 | ATA Nº 002/2023 Finanças e Orçamento |
| ATA Nº 01/2023 - CJLR | Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 002 de 28 de fevereiro de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis. | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | 01/03/2023 | ATA Nº 01/2023 Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| ATA Nº 01/2023 - CFO | Após amplo debate os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento emitiram Parecer de nº 001/2023, onde votaram unanimemente para que o referido Projeto de Lei possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO. | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 20/06/2023 | -ATA Nº 01/2023 Finanças e Orçamento |
| Não era realizado Pautas da Comissões nesse período | 2022 | - | - | |
| Não era realizado Pautas da Comissões nesse período | 2021 | - | - | |
| Devido a Pandemia COVID-19 e a Falta de Transparência na Transição de Governo , não foram encontrados registros desses documentos | 2020 | - | - | |
| Devido a Falta de Transparência na Transição de Governo , não foram encontrados registros desses documentos | 2019 | - | - |