PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS A SER REALIZADA NO DIA 19/03/2026
ORDEM DO DIA:
- Parecer Conjunto 001/2026 Da Comissão de Justiça Legislação e Redação a Comisão de Finançes e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n* 01/2026: Que dispõe sobre a concessão de Incentivo fiscal de ISSQN para atividades de reforma de pneumáticos usados.
- Parecer Conjunto 002/2026 Da Comissão de Justiça Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2026: Que dispõe sobre a repristinação do inciso XIX do art, 13 da Lei Complementar n° 12/2021… Tabela de cobrança de taxas. licenciamento de obras, arruamentos, loteamentos e concessão de habite-se.
- Parecer Conjunto 003/2026 Da Comissão de Justiça Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n* 01/2026: Que dispõe sobre o sistema municipal de cultura
- Parecer Conjunto 004/2026 Da Comissio de Justiça Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 02/2026: Altera a Lel Municipal 1.112/2015 Revisão do vencimento do cargo eletivo de fiscal de tributos
- Indicação 05/2026 – Vereador Júnior do Trânsito – Construção de uma Praça gastronômica em Serra Pelada
- Indicação 06/2026 – Vereadora Edilei Lopes – Pavimentação da Rua José Garcia no Loteamento Serra Leste