PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERIODO DA CÂMARA MUNICPAL DE CURIONÓPOLIS, A SER REALIZADA NO DIA 13/06/2024
ORDEM DO DIA:
PARECER CONJUNTO N. 06/2024 e N. 01/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESENVOLVIMENTO URANO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR, SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, MINERAÇÃO E A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI , de autoria do Poder executivo– Que rege a LDO para o exercício de 2025 em 1º turno.
PARECER CONJUNTO N. 04/2024 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, EXERCICIO DE 2021
PARECER CONJUNTO N. 05/2024 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, EXERCICIO DE 2022
PARECER CONJUNTO N. 07/2024 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 07/2024 DO PODER LEGISLATIVO – que dispoe sobre a fixação dos subsidios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretarios para o mandato de 2025/2028.
PARECER CONJUNTO N. 08/2024 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 04/2024 DO PODER LEGISLATIVO – sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação solar dos servidores públicos que desempenham funções ao ar livre.
PARECER CONJUNTO N. 09/2024 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 05/2024 DO PODER LEGISLATIVO – sobre a obrigatoriedade de aprensetar o CPF na matricula escolar.
PARECER CONJUNTO N. 10/2024 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 06/2024 DO PODER LEGISLATIVO – sobre incentivos a empregabilidade da mulher.
REQUERIMENTO N. 05/2024 de Autoria do Ver. Alexandre Santos – Que Solicita informações a Secretaria Municipal de Saúde.
REQUERIMENTO N. 06/2024 de Autoria do Ver. Alexandre Santos – Que Solicita informações ao Departamento Municipal de Trânsito.
INDICAÇÃO N. 20/2024 de Autoria do Ver. João Paulo – Que Solicita aReavaliação dos valores remuneratórios a servidores da limpeza pública.
INDICAÇÃO N. 21/2024 de Autoria do Ver. João Paulo – Que Solicita a criação de cronograma para atendimento as escolas.