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Câmara Municipal de Curionópolis

Leis - 2021

  • Lei Nº 1.202-21

    INSTITUI O PROGRAMA CONECTIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS

    por Ascom, publicado em 20/10/2021 11h01, última modificação em 27/10/2021 10h40
  • Lei Nº 1.201-21

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO ESTADUAL DO PARÁ E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS NAS ABERTURAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS ATOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO.

    por Ascom, publicado em 10h58, última modificação em 27/10/2021 10h40
  • Lei Nº 1.200-21

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Ascom, publicado em 10h55, última modificação em 27/10/2021 10h39
  • Lei Nº 1.199-21

    INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Ascom, publicado em 17/10/2021 10h55, última modificação em 27/10/2021 10h57
  • Lei Nº 1.198-21

    por Ascom, publicado em 16/10/2021 09h57, última modificação em 18/01/2022 09h58
  • Lei Nº 1.197-21

    LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Ascom, publicado em 15/10/2021 10h52, última modificação em 27/10/2021 10h55
  • Lei Nº 1.196-21

    INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA NOVA, VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Ascom, publicado em 10h51, última modificação em 27/10/2021 10h52
  • Lei Nº 1.195-21

    CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A LIGA ESPORTIVA DE CURIONÓPOLIS.

    por Ascom, publicado em 10h50, última modificação em 27/10/2021 10h51
  • Lei Nº 1.194-21

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Ascom, publicado em 10h49, última modificação em 27/10/2021 10h50
  • Lei Nº 1.193-21

    ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Ascom, publicado em 10h47, última modificação em 27/10/2021 10h48
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