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Câmara Municipal de Curionópolis

Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

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DOCUMENTOEMENDA/ASSUNTOATA DA SESSÃO DO JULGAMENTODATA DO JULGAMENTOSITUAÇÃOARQUIVO
DECRETO LEGISLATIVO N.04/2024Dispõe Sobre a Aprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2022 de responsabilidade de Mariana Azevedo Marquez Chamon, e dá outras providênciasATA 25/20242024APROVADADECRETO LEGISLATIVO 04/2024
DECRETO LEGISLATIVO N.03/2024Dispõe Sobre a Aprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2021 de responsabilidade de Mariana Azevedo Marquez Chamon, e dá outras providênciasATA 25/20242024APROVADADECRETO LEGISLATIVO 03/2024
DECRETO LEGISLATIVO N.02/2024Dispõe Sobre a reprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2008 (periodo de 01/01/2008 a 31/06/2008) de responsabilidade de Cassiano Bezzerra Viana, e dá outras providênciasATA 12/20242024REPROVADADECRETO LEGISLATIVO 02/2024
DECRETO LEGISLATIVO N.01/2024Dispõe Sobre a Aprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2008 (periodo de 01/07/2008 a 31/12/2008) de responsabilidade de Cassiano Bezzerra Viana, e dá outras providênciasATA 12/20242024APROVADADECRETO LEGISLATIVO 01/2024
DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO2023As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para
análise e emissão de parecer.
DECLARAÇÃO
--DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO2022As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para
análise e emissão de parecer.
DECLARAÇÃO
PARECER CONJUNTO N.012/2021 - CFO- CJLR- CMC Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2016 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon.ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA20/04/2021APROVADAPARECER
PARECER CONJUNTO N.011/2021 - CFO- CJLR- CMC Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2015 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon.ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA20/04/2021APROVADAPARECER
PARECER CONJUNTO N.010/2021 - CFO- CJLR- CMC Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2014 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon.ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA20/04/2021APROVADAPARECER
--DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO2019As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para
análise e emissão de parecer.
--DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO2020As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para
análise e emissão de parecer.
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