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| DOCUMENTO | EMENDA/ASSUNTO | ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO | DATA DO JULGAMENTO | SITUAÇÃO | ARQUIVO |
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| DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2024 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. | DECLARAÇÃO | ||
| DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2023 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. | DECLARAÇÃO | ||
| - | - | DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2022 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. | DECLARAÇÃO |
| PARECER CONJUNTO N.012/2021 - CFO- CJLR- CMC | Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2016 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon. | ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA | 20/04/2021 | APROVADA | PARECER |
| PARECER CONJUNTO N.011/2021 - CFO- CJLR- CMC | Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2015 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon. | ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA | 20/04/2021 | APROVADA | PARECER |
| PARECER CONJUNTO N.010/2021 - CFO- CJLR- CMC | Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2014 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon. | ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA | 20/04/2021 | APROVADA | PARECER |
| - | - | DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2019 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. | |
| - | - | DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2020 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. |