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Ultima Atualização: 09/07/2026
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| DOCUMENTO | EMENDA/ASSUNTO | ATA DA SESSÃO DO JULGAMENTO | DATA DO JULGAMENTO | SITUAÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO N.013/2026 - CFO- CJLR- CMC | Trata-se de análise da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Curionópolis, referente ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade da Sra. Mariana Azevedo de Souza Marquez, submetida ao Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pari, que emitiu o Parecer Prévio pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas, nos termos da Resolução n° 17.474, publicada no DOE/TCM-PA n° 2.114, de 27/01/2026, com trânsito em julgado certificado em 26/02/2026. | ATA DA SESSÃO 09/2026 | 2026 | APROVADA | PARECER 13/2026 |
| 2025 | DECLARAMOS que Até a presente data, não houve julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2025 pelo Poder Legislativo Municipal. Ressalta-se que esta declaração se refere especificamente às contas do exercício de 2025 As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. | ||||
| PARECER CONJUNTO N.017/2025 - CFO- CJLR- CMC | Dispõe Sobre a Aprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2023 de responsabilidade de Mariana Azevedo Marquez Chamon, e dá outras providências | ATA 14/2025 | 2025 | APROVADA | PARECER 17//2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO N.04/2024 | Dispõe Sobre a Aprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2022 de responsabilidade de Mariana Azevedo Marquez Chamon, e dá outras providências | ATA 25/2024 | 2024 | APROVADA | DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO N.03/2024 | Dispõe Sobre a Aprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2021 de responsabilidade de Mariana Azevedo Marquez Chamon, e dá outras providências | ATA 25/2024 | 2024 | APROVADA | DECRETO LEGISLATIVO 03/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO N.02/2024 | Dispõe Sobre a reprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2008 (periodo de 01/01/2008 a 31/06/2008) de responsabilidade de Cassiano Bezzerra Viana, e dá outras providências | ATA 12/2024 | 2024 | REPROVADA | DECRETO LEGISLATIVO 02/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO N.01/2024 | Dispõe Sobre a Aprovação das Contas de Gestão e Governo da Prefeitura Municipal de Curionopolis/PA, referente ao Exercicio de 2008 (periodo de 01/07/2008 a 31/12/2008) de responsabilidade de Cassiano Bezzerra Viana, e dá outras providências | ATA 12/2024 | 2024 | APROVADA | DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 |
| - | - | DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2022 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. | DECLARAÇÃO |
| PARECER CONJUNTO N.012/2021 - CFO- CJLR- CMC | Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2016 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon. | ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA | 20/04/2021 | APROVADA | PARECER |
| PARECER CONJUNTO N.011/2021 - CFO- CJLR- CMC | Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2015 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon. | ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA | 20/04/2021 | APROVADA | PARECER |
| PARECER CONJUNTO N.010/2021 - CFO- CJLR- CMC | Contas Anuais de Gestão e de Governo Exercício: 2014 Interessado: Prefeitura Municipal de Curionópolis Responsabilidade: Wenderson Azevedo Chamon. | ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA | 20/04/2021 | APROVADA | PARECER |
| - | - | DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2019 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. | |
| - | - | DECLARAMOS que nesse período essa casa legislativa não julgou a prestação de contas do poder EXECUTIVO | 2020 | As referidas prestações de contas de governo ainda se encontram de posse do TCM-PA para análise e emissão de parecer. |