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| Documento | Ementa/Assunto | Data do Documento | Arquivo |
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| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. CAMÂRA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2026 | Exercicio 2026 ainda em Vigência | INDISPONÍVEL | |
| - | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. CAMÂRA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2025 | Apreciação das Contas ainda está pendente pelo Tribunal de Contas | INDISPONÍVEL |
| - | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. CAMÂRA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2024 | Apreciação das Contas ainda consta como "PENDENTE" pelo Tribunal de Contas | INDISPONÍVEL |
| ACÓRDÃO Nº 48.164 | PRESTAÇÃO DE CONTAS COM INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXERCÍCIOS DE 2015 A 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ARQUIVAMENTO. DECISÃO UNÂNIME | 18/09/2025 | PARECER |
| ACÓRDÃO Nº 45.908 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES SANCIONATÓRIAS. DECISÃO UNANIME | 21/11/2024 | PARECER |
| ACÓRDÃO No 45.442 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO DE 2023. REMESSA INTEMPESTIVA DOS RGF’S DO 1o QUADRIMESTRE. INTEMPESTIVIDADE NAS REMESSAS MENSAIS DOS ARQUIVOS CONTÁBEIS DE JANEIRO E JUNHO, E DOS ARQUIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO. NÃO CUMPRIMENTO NA INTEGRALIDADE DOS PONTOS DE CONTROLE ESTABELECIDOS NA MATRIZ DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL. MULTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, COM RESSALVAS. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE QUITAÇÃO. | 09/09/2024 | PARECER |
| ACÓRDÃO Nº 44.071 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO 2022 | 07/02/2024 | PARECER |
| NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS NO ANO 2023 | 2023 | ||
| ACÓRDÃO N. 41.373 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO 2021 | 28/09/2022 | PARECER |
| ACÓRDÃO Nº 40.330 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2020. ORDENADOR RAIMUNDO NONATO HOLANDA DA SILVA. PERÍODOS DE 1º/01/2020 A 16/03/2020 E 18/07/2020 A 31/12/2020. REVELIA. EXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS. DESCUMPRIMENTO À LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/1993. CONTAS IRREGULARES. MULTAS. DETERMINAÇÕES. PAULO HIGINO DA SILVA. PERÍODO DE 17/03/2020 A 17/07/2020. REVELIA. EXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS. DESCUMPRIMENTO À LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/1993. CONTAS IRREGULARES. MULTAS. DETERMINAÇÕES | 06/04/2022 | PARECER |
| - | NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS NO ANO 2021 | 2021 | INDISPONÍVEL |
| - | NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. NO ANO 2020 | 2020 | INDISPONÍVEL |
| ACÓRDÃO Nº 27.382 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO 2013 | 13/08/2015 | PARECER |