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Documento | Ementa/Assunto | Data do Documento | Arquivo |
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- | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. NO ANO 2023 | Apreciação das Contas ainda consta como "PENDENTE" pelo Tribunal de Contas | INDISPONÍVEL |
ACÓRDÃO N. 41.482 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO 2021 | 28/09/2022 | PARECER |
ACÓRDÃO Nº 40.330 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2020. ORDENADOR RAIMUNDO NONATO HOLANDA DA SILVA. PERÍODOS DE 1º/01/2020 A 16/03/2020 E 18/07/2020 A 31/12/2020. REVELIA. EXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS. DESCUMPRIMENTO À LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/1993. CONTAS IRREGULARES. MULTAS. DETERMINAÇÕES. PAULO HIGINO DA SILVA. PERÍODO DE 17/03/2020 A 17/07/2020. REVELIA. EXISTÊNCIA DE FALHAS FORMAIS. DESCUMPRIMENTO À LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/1993. CONTAS IRREGULARES. MULTAS. DETERMINAÇÕES | 06/04/2022 | PARECER |
- | NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS NO ANO 2021 | 2021 | INDISPONÍVEL |
- | NÃO HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. NO ANO 2020 | 2020 | INDISPONÍVEL |
ACÓRDÃO Nº 27.382 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. EXERCÍCIO 2013 | 13/08/2015 | PARECER |