Bem-vindo à página de Pautas das Comissões da Câmara Municipal de Curionópolis! Neste espaço, você terá acesso às pautas das reuniões realizadas pelas diversas comissões legislativas que governam em nossa cidade. Aqui, nosso objetivo é promover a transparência e o engajamento do cidadão, disponibilizando informações sobre os temas em debate e as discussões que acontecem nas comissões.

Junte-se a nós nessa jornada de fortalecimento da cidadania!

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Numero	Ementa	Comissão	Data do Documento	Pauta detalhada com Anexos
		Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse Periodo	JULHO 2023
ATA Nº 08/2023 Reunião conjunta	Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 011/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Resolução 001 de 26 de junho de 2023 de autoria do poder Legislativo possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;	28/06/2023	ATA Nº 08/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 07/2023 Reunião conjunta	Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 008/2023 e Parecer conjunto 009/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 001 de 10 de abril de 2023 e Projeto de Lei 003 de 10 de abril, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal possam ser apreciados e votados pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÂO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;	20/06/2023	ATA Nº 07/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 06/2023 Reunião conjunta	Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 007/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de 19 de junho de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;	20/06/2023	ATA Nº 06/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 05/2023 Reunião conjunta	Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 006/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERV. PÚBLICO E TRANSPORTES; COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA; COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR; COMISSÃO SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL; DA COMISSÃO MINERAÇÃO COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;	29/05/2023	ATA Nº 05/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta	Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 004/2023 e 005/2023, onde votaram unanimemente para que os Projetos de Lei nº 05/2023 e 007/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;	23/05/2023	ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 03/2023 Reunião conjunta	Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 003/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; COMISSÃO SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL;	12/04/2023	ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 02/2023 Reunião conjunta	Após amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	01/06/2023	ATA Nº 02/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 02/2023 - CFO	Após amplo debate os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento emitiram parecer de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO.	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	28/06/2023	ATA Nº 002/2023 Finanças e Orçamento
ATA Nº 01/2023 - CJLR	Após amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 002 de 28 de fevereiro de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.	COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	01/03/2023	ATA Nº 01/2023 Comissão de Justiça, Legislação e Redação
ATA Nº 01/2023 - CFO	Após amplo debate os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento emitiram Parecer de nº 001/2023, onde votaram unanimemente para que o referido Projeto de Lei possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO.	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	20/06/2023	-ATA Nº 01/2023 Finanças e Orçamento
Não era realizado Pautas da Comissões nesse período	2022	-		-
Não era realizado Pautas da Comissões nesse período	2021	-		-
Devido a Pandemia COVID-19 e a Falta de Transparência na Transição de Governo , não foram encontrados registros desses documentos	2020	-		-
Devido a Falta de Transparência na Transição de Governo , não foram encontrados registros desses documentos	2019	-		-