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Câmara Municipal de Curionópolis

PAUTAS DA COMISSÕES

Bem-vindo à página de Pautas das Comissões da Câmara Municipal de Curionópolis! Neste espaço, você terá acesso às pautas das reuniões realizadas pelas diversas comissões legislativas que governam em nossa cidade. Aqui, nosso objetivo é promover a transparência e o engajamento do cidadão, disponibilizando informações sobre os temas em debate e as discussões que acontecem nas comissões.

Junte-se a nós nessa jornada de fortalecimento da cidadania!

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Para conhecer as Comissões e os membros das Comissões Legislativas clique no botão em abaixo

COMISSÕES LEGISLATIVAS

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NumeroEmentaComissãoData do DocumentoPauta detalhada com Anexos
ATA Nº 03/2024 - CJLRApós amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 03/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 03 de 15 de abril de 2024 de autoria do Legislativo Municipal e Projeto de Resolução de nº 002 de 29 de março de 2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO17/04/2024ATA Nº 03/2024 CJLR
ATA Nº 03/2024 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 003/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024 de autoria do Executivo Municipa1 possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
19/03/2024ATA Nº 03/2024 Reunião conjunta
ATA Nº 02/2024 - CJLRApós amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 02/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 02 de 07 de março de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO19/03/2024ATA Nº 02/2024 CJLR
ATA Nº 02/2024 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 002/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
13/03/2024ATA Nº 02/2024 Reunião conjunta
ATA Nº 01/2024 - CJLRApós amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 01/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 001 de 15 de fevereiro de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO05/03/2024ATA Nº 01/2024 Comissão
ATA Nº 01/2024 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões acima mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 001/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
06/02/2024ATA Nº 01/2024 Reunião conjunta
Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse PeriodoJANEIRO 2024
ATA Nº 16/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram pareceres conjuntos de nº 025/2023, 026/2023 e 027/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Complementar de nº 004 de 12 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal , Projeto de Lei de nº 011 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal e Projeto de Lei de nº 012 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal, possam ser apreciados e votados pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
13/12/2023ATA Nº 16/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 15/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 024/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Complementar de nº 016 de 05 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
06/12/2023ATA Nº 15/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 14/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 023/2023, onde votaram unanimemente pela aprovação das Contas de CASSI ANO BEZERRA VIANA (01/07/2008 a 31/12/2008) e pela reprovação das contas de SEBASTIÃO RODRIGUES DE MOURA (01/01/2008 a 30/06/2008), para que o relatório possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
04/12/2023ATA Nº 14/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 13/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de no 021/2023 e 022/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de n° 015 de 06 novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei Complementar de n° 03 de 07 de novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
21/11/2023ATA Nº 13/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 12/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 019/2023 e 020/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de n° 013 de 29 setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei n° 014 de 19 de outubro de 2023, possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
24/10/2023ATA Nº 12/2023 Reunião conjunta
Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse PeriodoSETEMBRO 2023
ATA Nº 11/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 016/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de rit) 011 de 11 agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
22/08/2023ATA Nº 11/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 10/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de n° 01512023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 010 de 11 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
22/08/2023ATA Nº 10/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 09/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram pareceres conjuntos de n° 012, 013 e 014 de 2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 006 de 22 de maio de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei 008 de 01 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei 009 de 01 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possam ser apreciados e votados pelo Plenário Municipal desta. Casa de LeisCOMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
07/08/2023ATA Nº 09/2023 Reunião conjunta
Não Foi realizada Reunião das Comissões nesse PeriodoJULHO 2023
ATA Nº 08/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 011/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Resolução 001 de 26 de junho de 2023 de autoria do poder Legislativo possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
28/06/2023ATA Nº 08/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 07/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 008/2023 e Parecer conjunto 009/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 001 de 10 de abril de 2023 e Projeto de Lei 003 de 10 de abril, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal possam ser apreciados e votados pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÂO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

20/06/2023ATA Nº 07/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 06/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 007/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de 19 de junho de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
20/06/2023ATA Nº 06/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 05/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 006/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERV. PÚBLICO E TRANSPORTES;

COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E SEGURANÇA PÚBLICA;

COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR;

COMISSÃO SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL;
DA COMISSÃO MINERAÇÃO

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;
29/05/2023ATA Nº 05/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 04/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 004/2023 e 005/2023, onde votaram unanimemente para que os Projetos de Lei nº 05/2023 e 007/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

23/05/2023ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 03/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 003/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO;

COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

COMISSÃO SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL;

12/04/2023ATA Nº 04/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 02/2023 Reunião conjuntaApós amplo debate os Membros das Comissões mencionadas emitiram parecer conjunto de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

01/06/2023ATA Nº 02/2023 Reunião conjunta
ATA Nº 02/2023 - CFOApós amplo debate os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento emitiram parecer de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 possa ser apreciada e votada pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO.COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO28/06/2023ATA Nº 002/2023 Finanças e Orçamento
ATA Nº 01/2023 - CJLRApós amplo debate os Membros da Comissão mencionada emitiram parecer de nº 002/2023, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de nº 002 de 28 de fevereiro de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO01/03/2023ATA Nº 01/2023 Comissão de Justiça, Legislação e Redação
ATA Nº 01/2023 - CFOApós amplo debate os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento emitiram Parecer de nº 001/2023, onde votaram unanimemente para que o referido Projeto de Lei possa ser apreciado e votado pelo Plenário Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO.COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO20/06/2023-ATA Nº 01/2023 Finanças e Orçamento
Não era realizado Pautas da Comissões nesse período2022--
Não era realizado Pautas da Comissões nesse período2021--
Devido a Pandemia COVID-19 e a Falta de Transparência na Transição de Governo , não foram encontrados registros desses documentos2020--
Devido a Falta de Transparência na Transição de Governo , não foram encontrados registros desses documentos2019--
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