{"id":3718,"date":"2023-06-18T20:07:52","date_gmt":"2023-06-18T23:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/?page_id=3718"},"modified":"2023-09-05T16:42:57","modified_gmt":"2023-09-05T19:42:57","slug":"politica-de-privacidade-e-termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"\t\t
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O site\u00a0<\/span>www.cmcurionopolis.pa.gov.br<\/span> \u00e9 um servi\u00e7o prestado pela C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis. Esta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso tem como objetivo informar sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos Usu\u00e1rios enquanto utilizam nosso Site. Tamb\u00e9m estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es para o uso do Site. Ao acessar e utilizar o Site, voc\u00ea concorda com esta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

1. Coleta e Uso de Informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>

1.1. Informa\u00e7\u00f5es Pessoais: Podemos coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais, como nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail, quando voc\u00ea fornecer essas informa\u00e7\u00f5es voluntariamente, como ao preencher formul\u00e1rios de contato, participar de pesquisas ou se inscrever para receber informa\u00e7\u00f5es. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas para fins de contato, fornecimento de servi\u00e7os, atendimento a solicita\u00e7\u00e3o e envio de comunica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s atividades da C\u00e2mara.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

1.2. Informa\u00e7\u00f5es de Uso: Podemos coletar informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como voc\u00ea utiliza o Site, incluindo os dados de acesso, tipo de navegador. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas de forma an\u00f4nima e s\u00e3o usadas para melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios no Site e para fins estat\u00edsticos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

1.3. Cookies: Utilizamos cookies para coletar informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o uso do Site. Os cookies s\u00e3o arquivos de texto que s\u00e3o armazenados em seu dispositivo quando voc\u00ea visita o Site. Eles nos permitem aceitar seu dispositivo e personalizar sua experi\u00eancia no Site. Voc\u00ea pode optar por desativar os cookies nas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do Site.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

2.<\/strong>\u00a0Compartilhamento de Informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/span>\u00a0<\/b><\/span><\/p>

2.1. Terceiros: Podemos compartilhar informa\u00e7\u00f5es pessoais com terceiros que nos auxiliam na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como processamento de pagamentos, envio de e-mails ou an\u00e1lise de dados. Esses terceiros est\u00e3o sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade e s\u00e3o proibidos de usar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais para qualquer outro fim.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

2.2. Cumprimento Legal: Podemos divulgar informa\u00e7\u00f5es pessoais se exigidas por lei ou se acreditarmos que tal divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal, proteger nossos direitos ou defender contra a\u00e7\u00f5es legais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

3. Seguran\u00e7a das Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span>\u00a0<\/strong><\/p>

Adotamos medidas de seguran\u00e7a adotadas para proteger suas informa\u00e7\u00f5es pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o. No entanto, lembre-se de que nenhum m\u00e9todo de transmiss\u00e3o pela Internet ou armazenamento eletr\u00f4nico \u00e9 100% seguro, e n\u00e3o podemos garantir a seguran\u00e7a absoluta das informa\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

4. Links para Sites de Terceiros\u00a0<\/strong><\/p>

O Site pode conter links para sites de terceiros que n\u00e3o s\u00e3o de nossa propriedade ou controle. Esta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso n\u00e3o se aplica a esses sites, portanto, recomendamos que voc\u00ea revise as pol\u00edticas de privacidade desses sites antes de fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

5. Altera\u00e7\u00f5es nesta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento, mediante publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o revisada no Site. Recomendamos que voc\u00ea verifique periodicamente esta p\u00e1gina para estar atento a quaisquer altera\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

6. Contato\u00a0<\/strong><\/p>

Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou preocupa\u00e7\u00e3o sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso ou sobre as pr\u00e1ticas de privacidade do Site, entre em contato conosco pelo e-mail – contato@cmcurionopolis.pa.gov.br\u00a0<\/span><\/p>

7. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso\u00a0<\/strong><\/p>

Ao acessar e utilizar o site\u00a0<\/span>www.cmcurionopolis.pa.gov.br<\/span>\u00a0, voc\u00ea concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com qualquer parte destes Termos, solicitamos que voc\u00ea n\u00e3o utilize nosso site.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

8. Uso do Site\u00a0<\/strong><\/p>

8.1. Restri\u00e7\u00f5es de Uso: Voc\u00ea concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis, regulamentos e diretrizes. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o utilizar o Site de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

8.2. Propriedade Intelectual: Todo o conte\u00fado presente no Site, incluindo textos, gr\u00e1ficos, logotipos, imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios, interfaces e outros materiais, s\u00e3o de propriedade da C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis ou de seus respectivos propriet\u00e1rios. Esses materiais est\u00e3o protegidos por leis de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. \u00c9 autorizado a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou qualquer uso n\u00e3o autorizado desses materiais sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

9. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade\u00a0<\/strong><\/p>

9.1. Disponibilidade do Site: Faremos esfor\u00e7os razo\u00e1veis para manter o Site dispon\u00edvel de forma cont\u00ednua e livre de erros. No entanto, n\u00e3o garantimos que o Site estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel ou livre de falhas, cont\u00ednuas, erros ou omiss\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

9.2. Conte\u00fado de Terceiros: O Site pode conter informa\u00e7\u00f5es fornecidas por terceiros ou links para sites de terceiros. A C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado, precis\u00e3o ou pr\u00e1ticas de privacidade de sites de terceiros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

9.3. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade: Em nenhuma circunst\u00e2ncia a C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do Site.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

10. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais\u00a0<\/strong><\/p>

10.1. Lei Aplic\u00e1vel: Estes Termos de Uso ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a<\/span>\u00a0 LEI N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u00a0<\/a><\/p>

10.2. Jurisdi\u00e7\u00e3o: Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso estar\u00e1 sob jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais competentes da Comarca de Curion\u00f3polis, Estado do Par\u00e1.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Agradecemos por ler nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou preocupa\u00e7\u00e3o, entre em contato conosco pelo e-mail – contato@cmcurionopolis.pa.gov.br<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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