{"id":4752,"date":"2023-07-20T17:53:19","date_gmt":"2023-07-20T20:53:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/?page_id=4752"},"modified":"2025-07-01T11:22:50","modified_gmt":"2025-07-01T14:22:50","slug":"pautas-da-comissoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/pautas-da-comissoes\/","title":{"rendered":"PAUTAS DA COMISS\u00d5ES"},"content":{"rendered":"\n

Bem-vindo \u00e0 p\u00e1gina de Pautas das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis! Neste espa\u00e7o, voc\u00ea ter\u00e1 acesso \u00e0s pautas das reuni\u00f5es realizadas pelas diversas comiss\u00f5es legislativas que governam em nossa cidade. Aqui, nosso objetivo \u00e9 promover a transpar\u00eancia e o engajamento do cidad\u00e3o, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es sobre os temas em debate e as discuss\u00f5es que acontecem nas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Junte-se a n\u00f3s nessa jornada de fortalecimento da cidadania!<\/p>\n\n\n\n

*** No Campo de Pesquisa por texto livre <\/strong>o cidad\u00e3o pode pesquisar por<\/strong><\/em> Numero, Ementa, Comiss\u00e3o, Data e Ano.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

*** Clicando nos campos mostrados abaixo o cidad\u00e3o pode ordenar em ordem alfab\u00e9tica ou num\u00e9rica a informa\u00e7\u00e3o por <\/strong><\/em> Numero, Ementa, Comiss\u00e3o, Data e Ano.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para conhecer as Comiss\u00f5es e os membros das Comiss\u00f5es Legislativas clique no bot\u00e3o em abaixo<\/p>\n\n\n\n

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COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Downloads abaixo<\/strong><\/em>:<\/p>\n\n\n\n

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JSON<\/a><\/div>\n\n\n\n
CSV<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Ultima Atualiza\u00e7\u00e3o JULHO 202<\/strong>5<\/p>\n\n\n\n

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Numero<\/th>Ementa<\/th>Comiss\u00e3o<\/th>Data do Documento<\/th>Pauta detalhada com Anexos<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
<\/td><\/td>N\u00e3o Foi realizada Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es nesse Periodo<\/td>JUNHO 2025<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 15\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 26 dias do m\u00eas de maio de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 015\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.205\/2021 e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Escola
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Crian\u00e7a Viva\" para \"Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora
\nDinalice Oliveira Pereira\".
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n019\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 015\/2025
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es.<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/td>26\/05\/2025<\/td>ATA 15\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 14\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 26 dias do m\u00e9s de maio de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Urbano, Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 03\/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas situadas em frente a escolas e creches do municipio.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n018\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifesaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 03\/2025.
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; e Desenvolvimento Urbano, Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e
\nTransportes.<\/td>		26\/05\/2025<\/td>ATA 14\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 13\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 26 dias do m\u00eas de maio de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com o objetivo de deliberar sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Curion\u00f3polis, referente ao exercicio financeiro de 2023, de responsabilidade da Sra. Mariana Azevedo
\nMarquez Chamon.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n017\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, \u2039as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal, com ressalvas, acompanhando o Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Par\u00e1 (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 17.031-
\nTEM\/PA),
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>26\/05\/2025<\/td>ATA 13\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 12\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 26 dias do m\u00eas de maio de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes acima nominadas, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 013\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exercicio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n016\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 013\/2025
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/td>26\/05\/2025<\/td>ATA 12\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 11\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 12 dias do m\u00eas de maio de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 014\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Agente de Limpeza Urbana (Gari), regulamentando sua atua\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a institui\u00e7\u00e3o do Dia do Gari, a ser celebrado anualmente em 16 de maio.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n015\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 014\/2025
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, apos lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/td>12\/05\/2025<\/td>ATA 11\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 10\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 05 dias do m\u00eas de maio de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre os seguintes projetos de lei:
\n* Projeto de Lei n\u00b0 011\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Maria M\u00e3e\", no Bairro da Paz.
\n* Projeto de Lei n\u00b0 012\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Martins da Silva, localizada no
\nAssentamento Frei Henri,
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura dos pareceres conjuntos
\nn\u00b0 013\/2025 e n\u00b0 014\/2025, foram colocados em vota\u00e7\u00e3o os pareceres, sendo ambos aprovados|por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00b0 011\/2025 e n\u00b0 012\/2025
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/td>05\/05\/2025<\/td>ATA 10\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 09\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 28 dias do m\u00e9s de abril de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 009\/2025, de atoria do Poder Executivo Municipal, que Institui benef\u00edcio eventual de aluguel social no \u00e2mbito do Programa Habitacional Casa Nova, Vida Nova.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n012\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 010\/2025
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es.<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Sa\u00fade e Seguridade Social.<\/td>28\/04\/2025<\/td>ATA 09\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 08\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 28 dias do m\u00e8s de abril de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 009\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga os incisos IV e V do art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.089\/2012, relativos ao pagamento de di\u00e1rias para deslocamentos internos.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n011\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 009\/2025
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>28\/04\/2025<\/td>ATA 08\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 07\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 28 dias do m\u00eas de abril de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 008\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.157\/2019, relativa ao Conselho
\nMunicipal de Turismo de Curion\u00f3polis (CMTC).
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura dos pareceres conjuntos
\nn\u00b0 010\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o dos pareceres, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00b0 008\/2025.
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\ne finan\u00e7as e Or\u00e7amento encerram a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es.<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/td>28\/04\/2025<\/td>ATA 07\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 06\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 04 dias do m\u00eas de abril de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Sa\u00fade e Seguridade Social, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 007\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Tratamento Fora de Domicilio
\n(TFD) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Curion\u00f3polis.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n009\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favoravel a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 007\/2025.
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Redi\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, sera assinada pelos membros das comiss\u00f5es.<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; e Sa\u00fade e Seguridade Social.<\/td>04\/04\/2025<\/td>ATA 06\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 05\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 04 dias do m\u00eas de abril de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 006\/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Museu Hist\u00f3rico e Cultural de Serra
\nPelada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n008\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 006\/2025.
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es<\/td>		COMISS\u00d5ES: Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento: e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.<\/td>04\/04\/2025<\/td>ATA 05\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 04\/2025 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos 17 dias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 10h00min, reuniram-se na sede da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis as Comiss\u00f5es Permanentes de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 002\/2025, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos anexos das Leis Municipais n\u00b0 1.227\/2022, \u043f\u00b0 1.256\/2023 e n\u00b0 1.257\/2023, promovendo a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos e sal\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal.
\nAp\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es e a leitura do parecer conjunto n\u00b0
\n007\/2025, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Diante disso, as Comiss\u00f5es Permanentes manifestaram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 002\/2025.
\nNada mais havendo a tratar, o Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
\nencerrou a reuni\u00e3o, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual, ap\u00f3s lida e aprovada, ser\u00e1 assinada pelos membros das comiss\u00f5es.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>17\/03\/2025<\/td>ATA 04\/2025 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 09\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos dias 09 de dezembro de 2024, se encontraram nas depend\u00eancias da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis os membros das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para tratar de Analise de Projeto de Lei 06, 07, 08 e 09 de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal.
\nAp\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram
\nparecer conjunto de n\u00b0 013\/2024, 014\/2024. 015\/2024 e 016\/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>09\/12\/2024<\/td>ATA 09\/2024 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td><\/td>N\u00e3o Foi realizada Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es nesse Periodo<\/td>NOVEMBRO 2024<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 08\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos dias 29 de outubro de 2024, se encontraram nas depend\u00eancias da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis os membros das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para tratar de Analise de Projeto de Lei 05-2024 de autoria do Poder
\nExecutivo Municipal.
\nAp\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram
\nparecer conjunto de n\u00b0 012\/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio
\nMunicipal desta Casa de Leis.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>29\/10\/2024<\/td>ATA 08\/2024 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 07\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos dias 20 de setembro de 2024, se encontraram nas depend\u00eancias da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis os membros das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e
\n*Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para tratar de Analise de Projeto de Lei 08-2024 de autoria do Poder
\nLegislativo.
\nAp\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram
\nparecer conjunto de n\u00b0 011\/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e cotada pelo Plen\u00e1rio
\nMunicipal desta Casa de Leis.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>20\/09\/2024<\/td>ATA 07\/2024 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td><\/td>N\u00e3o Foi realizada Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es nesse Periodo<\/td>AGOSTO 2024<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td><\/td>N\u00e3o Foi realizada Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es nesse Periodo<\/td>JULHO 2024<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 06\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos dias 12 de junho de 2024, se encontraram nas depend\u00eancias da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis os membros das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para tratar de Analise de Projeto de Lei 04, 05. 06 e 07 de autoria do
\nPoder Legislativo.
\nAp\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram
\nparecer conjunto de n\u00b0 007\/2024. 008\/2024, 009\/2024 e 010\/2024, onde votaram unanimemente para que os Projetos de Leis Ordin\u00e1rias de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>12\/06\/2024<\/td>ATA 06\/2024 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 05\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos dias 04 de junho de 2024, se encontraram nas depend\u00eancias da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis os membros das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para tratar de Analise de Projeto de Lei 06-2024 de autoria do Poder
\nExecutivo Municipal.
\nAp\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram
\nparecer conjunto de n\u00b0 006\/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio
\nMunicipal desta Casa de Leis.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>04\/06\/2024<\/td>ATA 05\/2024 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 04\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Aos dias 20 de maio de 2024, se encontraram nas depend\u00eancias da C\u00e2mara
\nMunicipal de Curion\u00f3polis os membros das Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para tratar de Analise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais de Gest\u00e3o e de
\nGoverno do Ano de 2021 e 2022 da Prefeitura Municipal de Curion\u00f3polis.
\nAp\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram
\nparecer conjunto de n\u00b0 004\/2024 e 005\/2024, onde votaram unanimemente para que as contas de Gest\u00e3o e Governo do Ano de 2021 e 2022 fossem Aprovadas pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>		Comiss\u00f5es de justi\u00e7a. legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/td>20\/05\/2024<\/td>ATA 04\/2024 Reuni\u00e3o Conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 03\/2024 - CJLR<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros da Comiss\u00e3o mencionada emitiram parecer de n\u00ba 03\/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de n\u00ba 03 de 15 de abril de 2024 de autoria do Legislativo Municipal e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 002 de 29 de mar\u00e7o de 2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O<\/td>17\/04\/2024<\/td>ATA N\u00ba 03\/2024 CJLR<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 03\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 003\/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03\/2024 de autoria do Executivo Municipa1 possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		19\/03\/2024<\/td>ATA N\u00ba 03\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 02\/2024 - CJLR<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros da Comiss\u00e3o mencionada emitiram parecer de n\u00ba 02\/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de n\u00ba 02 de 07 de mar\u00e7o de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O<\/td>19\/03\/2024<\/td>ATA N\u00ba 02\/2024 CJLR<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 02\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 002\/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02\/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		13\/03\/2024<\/td>ATA N\u00ba 02\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 01\/2024 - CJLR<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros da Comiss\u00e3o mencionada emitiram parecer de n\u00ba 01\/2024, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de n\u00ba 001 de 15 de fevereiro de 2024 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O<\/td>05\/03\/2024<\/td>ATA N\u00ba 01\/2024 Comiss\u00e3o<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 01\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es acima mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 001\/2024, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01\/2024 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		06\/02\/2024<\/td>ATA N\u00ba 01\/2024 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td><\/td>N\u00e3o Foi realizada Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es nesse Periodo<\/td>JANEIRO 2024<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 16\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram pareceres conjuntos de n\u00ba 025\/2023, 026\/2023 e 027\/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Complementar de n\u00ba 004 de 12 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal , Projeto de Lei de n\u00ba 011 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal e Projeto de Lei de n\u00ba 012 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal, possam ser apreciados e votados pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		13\/12\/2023<\/td>ATA N\u00ba 16\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 15\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 024\/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei Complementar de n\u00ba 016 de 05 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		06\/12\/2023<\/td>ATA N\u00ba 15\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 14\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 023\/2023, onde votaram unanimemente pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas de CASSI ANO BEZERRA VIANA (01\/07\/2008 a 31\/12\/2008) e pela reprova\u00e7\u00e3o das contas de SEBASTI\u00c3O RODRIGUES DE MOURA (01\/01\/2008 a 30\/06\/2008), para que o relat\u00f3rio possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		04\/12\/2023<\/td>ATA N\u00ba 14\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 13\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de no 021\/2023 e 022\/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de n\u00b0 015 de 06 novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei Complementar de n\u00b0 03 de 07 de novembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		21\/11\/2023<\/td>ATA N\u00ba 13\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 12\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00b0 019\/2023 e 020\/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de n\u00b0 013 de 29 setembro de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei n\u00b0 014 de 19 de outubro de 2023, possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		24\/10\/2023<\/td>ATA N\u00ba 12\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td><\/td>N\u00e3o Foi realizada Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es nesse Periodo<\/td>SETEMBRO 2023<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 11\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00b0 016\/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei de rit) 011 de 11 agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		22\/08\/2023<\/td>ATA N\u00ba 11\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 10\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00b0 01512023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 010 de 11 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		22\/08\/2023<\/td>ATA N\u00ba 10\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 09\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram pareceres conjuntos de n\u00b0 012, 013 e 014 de 2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 006 de 22 de maio de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei 008 de 01 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei 009 de 01 de agosto de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal possam ser apreciados e votados pelo Plen\u00e1rio Municipal desta. Casa de Leis<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\r\n
\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\r\n<\/td>		07\/08\/2023<\/td>ATA N\u00ba 09\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td><\/td>N\u00e3o Foi realizada Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es nesse Periodo<\/td>JULHO 2023<\/td><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 08\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 011\/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001 de 26 de junho de 2023 de autoria do poder Legislativo possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\n
\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\n<\/td>		28\/06\/2023<\/td>ATA N\u00ba 08\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 07\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 008\/2023 e Parecer conjunto 009\/2023, onde votaram unanimemente para que a Projeto de Lei 001 de 10 de abril de 2023 e Projeto de Lei 003 de 10 de abril, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal possam ser apreciados e votados pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\n
\nCOMISS\u00c2O DE SA\u00daDE E SEGURIDADE SOCIAL;
\n
\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\n
\n<\/td>		20\/06\/2023<\/td>ATA N\u00ba 07\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 06\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 007\/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2023 de 19 de junho de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\n
\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\n<\/td>		20\/06\/2023<\/td>ATA N\u00ba 06\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 05\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 006\/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei n\u00ba 04\/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\n
\nCOMISS\u00c3O DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERV. P\u00daBLICO E TRANSPORTES;
\n
\nCOMISS\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO;
\n
\nCOMISS\u00c3O ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA;
\n
\nCOMISS\u00c3O DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR;
\n
\nCOMISS\u00c3O SA\u00daDE E SEGURIDADE SOCIAL;
\nDA COMISS\u00c3O MINERA\u00c7\u00c3O
\n
\nCOMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;
\n<\/td>		29\/05\/2023<\/td>ATA N\u00ba 05\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 04\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 004\/2023 e 005\/2023, onde votaram unanimemente para que os Projetos de Lei n\u00ba 05\/2023 e 007\/2023 de autoria do Executivo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\n
\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO;
\n
\n<\/td>		23\/05\/2023<\/td>ATA N\u00ba 04\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 03\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 003\/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei n\u00ba 03\/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O;
\n
\nCOMISS\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO;
\n
\nCOMISS\u00c3O SA\u00daDE E SEGURIDADE SOCIAL;
\n
\n<\/td>		12\/04\/2023<\/td>ATA N\u00ba 04\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 02\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros das Comiss\u00f5es mencionadas emitiram parecer conjunto de n\u00ba 002\/2023, onde votaram unanimemente para que o Projeto de Lei n\u00ba 01\/2023 de autoria do Legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O
\n
\nCOMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO
\n
\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO
\n
\n<\/td>		01\/06\/2023<\/td>ATA N\u00ba 02\/2023 Reuni\u00e3o conjunta<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 02\/2023 - CFO<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento emitiram parecer de n\u00ba 002\/2023, onde votaram unanimemente para que a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 001\/2023 possa ser apreciada e votada pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO.<\/td>COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO<\/td>28\/06\/2023<\/td>ATA N\u00ba 002\/2023 Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 01\/2023 - CJLR<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros da Comiss\u00e3o mencionada emitiram parecer de n\u00ba 002\/2023, onde votaram unanimemente para que a projeto de lei de n\u00ba 002 de 28 de fevereiro de 2023 de autoria do legislativo Municipal possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis.<\/td>COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O<\/td>01\/03\/2023<\/td>ATA N\u00ba 01\/2023 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
ATA N\u00ba 01\/2023 - CFO<\/td>Ap\u00f3s amplo debate os Membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento emitiram Parecer de n\u00ba 001\/2023, onde votaram unanimemente para que o referido Projeto de Lei possa ser apreciado e votado pelo Plen\u00e1rio Municipal desta Casa de Leis em seu SEGUNDO TURNO.<\/td>COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO<\/td>20\/06\/2023<\/td>-ATA N\u00ba 01\/2023 Finan\u00e7as e Or\u00e7amento<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o era realizado Pautas da Comiss\u00f5es nesse per\u00edodo<\/td>2022<\/td>-<\/td><\/td>-<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o era realizado Pautas da Comiss\u00f5es nesse per\u00edodo<\/td>2021<\/td>-<\/td><\/td>-<\/td>\n<\/tr>\n
Devido a Pandemia COVID-19 e a Falta de Transpar\u00eancia na Transi\u00e7\u00e3o de Governo , n\u00e3o foram encontrados registros desses documentos<\/td>2020<\/td>-<\/td><\/td>-<\/td>\n<\/tr>\n
Devido a Falta de Transpar\u00eancia na Transi\u00e7\u00e3o de Governo , n\u00e3o foram encontrados registros desses documentos<\/td>2019<\/td>-<\/td><\/td>-<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bem-vindo \u00e0 p\u00e1gina de Pautas das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis! Neste espa\u00e7o, voc\u00ea ter\u00e1 acesso \u00e0s pautas das reuni\u00f5es realizadas pelas diversas comiss\u00f5es legislativas que governam em nossa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4752"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4752"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6715,"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4752\/revisions\/6715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}