{"id":727,"date":"2021-04-23T12:03:08","date_gmt":"2021-04-23T12:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/?page_id=727"},"modified":"2021-05-13T10:55:14","modified_gmt":"2021-05-13T13:55:14","slug":"organograma","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmcurionopolis.pa.gov.br\/index.php\/organograma\/","title":{"rendered":"Organograma"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

1 -\u00d3RG\u00c3OS DE APOIO \u00c0S ATIVIDADES POL\u00cdTICO-PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 GABINETE DA PRESID\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os do gabinete da Presid\u00eancia est\u00e3o sob a dire\u00e7\u00e3o,a coordena\u00e7\u00e3oe o controledo Presidente da C\u00e2mara Municipal,bem como dos Vereadores que comp\u00f5ema Mesa Diretora, conforme atribui\u00e7\u00f5es especificadas noRegimentoInternoda C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

Compete ao Gabinete da Presid\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n

a) atender e prestar esclarecimentos aos que os procuram;<\/p>\n\n\n\n

b) agendar reuni\u00f5es, audi\u00eancias eoutros compromissos do titular;<\/p>\n\n\n\n

c) elaborar e expedir as correspond\u00eancias pr\u00f3prias;<\/p>\n\n\n\n

d) manter arquivo das correspond\u00eancias recebidas eexpedidas e de outros documentos de interesse deste;<\/p>\n\n\n\n

e)efetuar o controle das pautas das sess\u00f5es e de proposi\u00e7\u00f5es legislativas de interesse deste;<\/p>\n\n\n\n

f) assessorar o titular no desempenho de suas atividades;<\/p>\n\n\n\n

g) organizar as reuni\u00f5es por eles promovidas, providenciando a pauta e os convites aos participantes;<\/p>\n\n\n\n

h) colaborar na organiza\u00e7\u00e3o e na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablicas por eles promovidas a requerimento do titular;e<\/p>\n\n\n\n

i) executar outras tarefas determinadas pelotitular e inerentes \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es deste.<\/p>\n\n\n\n

2 -\u00d3RG\u00c3OS DE ASSESSORAMENTO E SERVI\u00c7OS AUXILIARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (DELEG)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compete ao DELEG:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) possibilitar o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es legislativase fiscalizadoras da C\u00e2maraMunicipal de Curion\u00f3polis-PA;<\/p>\n\n\n\n

b) assessorara Mesa Executiva e as Comiss\u00f5es Legislativas;<\/p>\n\n\n\n

c) orientar e acompanhar os trabalhos durante as sess\u00f5es plen\u00e1rias;<\/p>\n\n\n\n

d) proceder a consolida\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal;<\/p>\n\n\n\n

e) desempenhar todos os passos doprocessolegislativorelativos \u00e0 tramita\u00e7\u00e3ode projetos de lei, de emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nicadoMunic\u00edpio,de resolu\u00e7\u00e3oede decretolegislativo, elaborar a reda\u00e7\u00e3ofinal dos projetos,controlaros prazos para san\u00e7\u00e3o ou promulga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

f) manter oarquivode leis,de emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica doMunic\u00edpio, de resolu\u00e7\u00f5es e de decretos legislativos comtodos os documentos do processo legislativo do ano corrente;<\/p>\n\n\n\n

g) formatarotextofinal de leis promulgadas, de emendas \u00e0Lei Org\u00e2nicadoMunic\u00edpio,de resolu\u00e7\u00f5ese dedecretos legislativos, encaminhando-os para publica\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia para oExecutivo;<\/p>\n\n\n\n

h) controlaroprazopara publica\u00e7\u00e3oe conferir otextode atos legislativos no\u00f3rg\u00e3ooficial de imprensa;<\/p>\n\n\n\n

i) disponibilizar a \u00edntegrade leis, de emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica, de resolu\u00e7\u00f5es e de decretos legislativos na Internet,com a formata\u00e7\u00e3o adequada para visualiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

j) receber vetos aos projetos de leis, encaminh\u00e1-los para tramita\u00e7\u00e3oe controlaro prazo;<\/p>\n\n\n\n

k) manter arquivoauxiliarcontendodocumentos referentes\u00e0s comiss\u00f5es,aos conselhos,aoscomit\u00eas e aos\u00f3rg\u00e3os criados por leis especiais com representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara (leis, decretos, of\u00edcios e outros);<\/p>\n\n\n\n

l)providenciar o controle de frequ\u00eancia dos vereadores eo respectivo relat\u00f3riomensal;<\/p>\n\n\n\n

m) alimentar e manter atualizado, noSistema Informatizado, ocadastrode decretosdoExecutivo, da Legislatura,da MesaExecutiva, dePartidos, de Vereadores ede Comiss\u00f5es, bemcomosubsidiaroprocessode microfilmagem de documentos;<\/p>\n\n\n\n

n) elaborar of\u00edcios oriundos de pedidos de informa\u00e7\u00f5es e requerimentos;<\/p>\n\n\n\n

o) fornecer relat\u00f3riosdosrequerimentos e dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es aosrespectivos autores e prestar informa\u00e7\u00f5es daqueles aos assessores e servidores da C\u00e2mara,registrar os despachos dados aos requerimentos eaos pedidos de informa\u00e7\u00f5es, controlaros prazos dos pedidos de informa\u00e7\u00f5es,cobrandoresposta doExecutivoquando expirado o prazo regimental;<\/p>\n\n\n\n

p) manter cadastroatualizadode cargos, seus titulares e endere\u00e7os relativos a \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

q) elaborarata das sess\u00f5esplen\u00e1rias, transcrever, na \u00edntegra, reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas oupronunciamentos,quando solicitado;<\/p>\n\n\n\n

r) elaborar atas das reuni\u00f5es das comiss\u00f5eslegislativas;<\/p>\n\n\n\n

s) transcrever, na \u00edntegra,os depoimentos tomados por comiss\u00f5es parlamentaresde inqu\u00e9ritoe comiss\u00f5es processantes;<\/p>\n\n\n\n

t) recebere protocolar todos os expedientesque d\u00eaem entrada na C\u00e2mara, separando-ose encaminhando-os aos respectivos destinat\u00e1rios, protocolare expedir a correspond\u00eancia oficial da C\u00e2mara, protocolar os expedientesinternos da C\u00e2mara,dando-lhes destinoconveniente, classificar e arquivar osdocumentos encaminhados para esse fim, mantendoo arquivo organizado e atualizado;<\/p>\n\n\n\n

u) manter sobsuaguarda e conserva\u00e7\u00e3oas edi\u00e7\u00f5es dejornais e di\u00e1riosoficiais, preparar materialpara microfilmagem eencaderna\u00e7\u00e3o, selecionar, catalogar e classificar oacervobibliogr\u00e1fico, mantendo-oatualizado econservado;<\/p>\n\n\n\n

v) atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es internas e externas de documentos arquivados,controlandoseu empr\u00e9stimoe suadevolu\u00e7\u00e3oouprovidenciandofotoc\u00f3pias, proceder apesquisas, pormeioeletr\u00f4nico, demat\u00e9rias deinteresse da C\u00e2mara,pesquisare cadastrar mat\u00e9rias de interesse da C\u00e2mara veiculadas nos meios decomunica\u00e7\u00e3o, acompanhar as atividades legislativas efetuandoo registroe a cataloga\u00e7\u00e3o dos assuntos de interesse da C\u00e2mara;<\/p>\n\n\n\n

w)manter atualizados os registros dos fatos mais importantes e da atua\u00e7\u00e3olegislativa dos componentes destaCasa;<\/p>\n\n\n\n

x) manter arquivo, devidamente classificado,de material fotogr\u00e1fico das atividades desta C\u00e2mara; e<\/p>\n\n\n\n

y) desenvolver emanter sistemas de cataloga\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e indexa\u00e7\u00e3o de acervo bibliogr\u00e1ficoe multimeios.<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 ASSESSORIA JUR\u00cdDICA(AJUR)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compete a AJUR:<\/p>\n\n\n\n

a)orientar, quanto aos aspectos da constitucionalidade e legalidade, as a\u00e7\u00f5es legislativas e administrativas;<\/p>\n\n\n\n

b) elaborar pareceres jur\u00eddicos sobre quest\u00f5es legislativas e administrativas;<\/p>\n\n\n\n

c) propor a\u00e7\u00f5es judiciais;<\/p>\n\n\n\n

d) elaborar defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;<\/p>\n\n\n\n

e) assessorar os trabalhos e elaborarrelat\u00f3rios conclusivosde comiss\u00f5eslegislativas,quandoestesexijamfundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica;<\/p>\n\n\n\n

f) elaborar os pareceres emitidos pelas comiss\u00f5es legislativas da C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis-PA.<\/p>\n\n\n\n

III\u2013DEPARTAMENTO FINANCEIRO(DEFIN)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compete ao DEFIN:<\/p>\n\n\n\n

a) elaborar, dentroda programa\u00e7\u00e3ode desembolsofinanceiro, a rela\u00e7\u00e3odos recursos a seremtransferidos doExecutivo para a C\u00e2mara;<\/p>\n\n\n\n

b) receber, registrar e controlaronumer\u00e1rio transferidopeloExecutivo, mantendo-oemconta correntebanc\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

c) efetuaropagamentodas despesas,emitindoos empenhose as ordensde pagamento, e controlar osaldodas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e banc\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

d) efetuarolan\u00e7amentoeexercerocontrole cont\u00e1bildas varia\u00e7\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, dasdespesas edos demais atos sujeitos \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e)elaborare exercer o controle da execu\u00e7\u00e3o door\u00e7amento da C\u00e2mara;<\/p>\n\n\n\n

f) propor a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ou especiais;<\/p>\n\n\n\n

g) elaborar os demonstrativos mensais, os balancetes, os balan\u00e7os e a presta\u00e7\u00e3ode contas da C\u00e2mara;e<\/p>\n\n\n\n

h) elaborar relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscalem conjuntocomoDepartamento de Controle Interno.<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013DEPARTAMENTODE CONTROLE INTERNO(DECIN)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compete ao DECIN:<\/p>\n\n\n\n

a) realizar acompanhamento, levantamento e auditorias internas, com vistas a verificar a legalidade e legitimidade dos atos de gest\u00e3o dos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Curion\u00f3polis e avaliar seus resultados quanto \u00e0 economicidade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia;<\/p>\n\n\n\n

b) avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Marab\u00e1 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e no Or\u00e7amento Anual;<\/p>\n\n\n\n

c) avaliar e assinar os relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal emitidos pela C\u00e2mara;<\/p>\n\n\n\n

d) certificar, na presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara, a gest\u00e3o dos respons\u00e1veis por bens e er\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

e) orientar os gestores da administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades;<\/p>\n\n\n\n

f) elaborar e submeter previamente ao Presidente da C\u00e2mara o plano anual de auditoria interna;<\/p>\n\n\n\n

g) emitir parecer quanto \u00e0 legalidade dos atos de admiss\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o de pessoal e dos atos de concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidores e vereadores do Poder Legislativo;<\/p>\n\n\n\n

h) zelar pela qualidade e independ\u00eancia do sistema de controle interno;<\/p>\n\n\n\n

i) manter interc\u00e2mbio de dados e conhecimentos t\u00e9cnicos comunidades de controle interno de outros \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

j) cientificar o Presidente da C\u00e2mara quando constatada ilegalidade ou irregularidades;<\/p>\n\n\n\n

k) executar os demais procedimentos inerentes \u00e0 sua finalidade; e<\/p>\n\n\n\n

l) atender a consultas e prestar assist\u00eancia de car\u00e1ter t\u00e9cnico ao Gabinete da Presid\u00eancia, Departamentos e Assessorias da C\u00e2mara Municipal, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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