PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO 2º PERÍODO DA CÂMARA MUNICPAL DE CURIONÓPOLIS, A SER REALIZADA NO DIA 03/08/2022

ORDEM DO DIA:

PARECER CONJUNTO N. 005/2022 ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2022 , de Autoria do Poder Executivo– que regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde.

PARECER CONJUNTO N. 006/2022 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2022 , de Autoria do Poder Legislativo– que modifica o artigo 33, IV, §3º e artigo 39 da Lei Orgânica Municipal .

PARECER CONJUNTO N. 007/2022 ao Projeto de Resolução Nº001/2022 , de Autoria do Poder Executivo– que modifica o artigo 108, §1º e artigo 11 e acrescenta os §1º e §2º ao artigo 13 da Resolução 03/2005(Regimento Interno)