PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERIODO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURIONÓPOLIS, A SER REALIZADA NO DIA 14/12/2023

ORDEM DO DIA:

PARECER CONJUNTO N. 22/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003/2023, de autoria do Poder Executivo – que cria o programa de regularização fundiária.

PARECER CONJUNTO N. 24/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 016/2023, de autoria do Poder Executivo – que revisa o plano plurianual, exercícios 2022/2025.

PARECER CONJUNTO N. 23/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 012/2023, de autoria do Poder Legislativo– que altera a Lei 1.227 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos no poder legislativo.

PARECER CONJUNTO N. 25/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2023, de autoria do Poder Executivo– que consolida a código tributário no âmbito municipal de Curionópolis.

INDICAÇÃO N. 46/2023 de Autoria da Ver. William do AP – Que Solicita a pavimentação de Travessa de acesso no Bairro da Paz.

INDICAÇÃO N. 47/2023 de Autoria da Ver. João Paulo – Que Solicita a instalação de redutores de velocidade na Av. Brasil.

INDICAÇÃO N. 49/2023 de Autoria da Ver. João Paulo – Que Solicita a recuperação do campo de futebol de grama sintética.

• Apresentação do despacho da Justiça Eleitoral de suspensão dos direitos políticos do Vereador e a Convocação do Suplente.