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Câmara Municipal de Curionópolis

PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERIODO – 21/05/2026

publicado: 21/05/2026 16h43,
última modificação: 01/06/2026 16h51

AUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS A SER REALIZADA NO DIA 21/05/2026

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei Complementar n° 003/2026 – Novo Plano Diretor Municipal de Curionópolis

  • Projeto de Lei n° 006/2026 – Poder Executivo – Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de 2015 e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 007/2026 – Poder Executivo – Fixa Diretrizes para a implantação e funcionamento da Educação Integral em escolas de tempo integral da rede municipal de ensino de Curionópolis-PA e da outras providências.

  • Projeto de lei n° 001/2026 – Vereadora Jocenilde de Oliveira – Alteração da denominação da EMEF São Benedito para EMEF Professora Sebastiana Pereira Gomes

  • Projeto de lei n° 002/2026 – Vereador Júnior do Trânsito – Declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE de Curionópolis

  • Indicação n° 19/2026 – Vereadora Adriana Gomes – Encaminhamento de Projeto de Lei que estabeleça critérios e diretrizes para funcionamento e atuação das empresas de mineração instaladas no município.

  • Indicação n° 20/2026 – Vereadora Edilei Lopes

  • Indicação n° 20/2026 – Vereadora Edilei Lopes – Pavimentação das ruas do bairro Serra Leste

  • Indicação n° 21/2026 – Vereadora Edilei Lopes – Serviços de manutenção, reposição e ampliação da iluminação pública em toda a cidade.
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