PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERIODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS A SER REALIZADA NO DIA 03/09/2026
ORDEM DO DIA:
- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2026 – Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.022 para consolidar e aperfeiçoar a disciplina das taxas decorrentes do poder de polícia urbanística e revoga Lei Complementar n° 18.
- Projeto de Lei n° 010/2026 – Poder Executivo Institui o plano municipal da primeira infância de Curionópolis para o período de 2026 a 2036.
- Requerimento 07/2026 – Vereadora Edilei Lopes – Solicitação de implantação de extensão do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial – em Serra Pelada
- Indicação n° 28/2026 – Vereadora Edilei Lopes – Solicita a instalação de uma Agência do INSS no município