PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERIODO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURIONÓPOLIS, A SER REALIZADA NO DIA 10/08/2023

ORDEM DO DIA:

PARECER CONJUNTO N. 12/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 006/2023, de autoria do Poder Executivo – Que Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel TAXI

PARECER CONJUNTO N. 13/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 008/2023. de Autoria do Poder Executivo –  Dispõe sobre autorização de doação de bem imóvel de propriedade do município de Curionópolis ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

PARECER CONJUNTO N. 14/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 009/2023,, de Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a revogação a doação efetuada através da Lei Municipal N. 1097 e autoriza a Reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município de Curionópolis.

INDICAÇÃO N. 34/2023 de Autoria da Ver. Adriana Gomes – Que Solicita a Doação de insumos e sementes a pequenos produtores rurais pelo poder executivo.

INDICAÇÃO N. 35/2023 de Autoria do Ver. Alexandre Santos – Que Solicita a Implantação do Programas Escolar Sustentável.

INDICAÇÃO N. 36/2023 de Autoria do Ver. Alexandre Santos – Que Solicita a Construção de Passarela elevada e Instalação de Placas de Sinalização de trânsito de crianças em frente á escola Prof. Sandra Nogueira Noleto.