PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERIODO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURIONÓPOLIS, A SER REALIZADA NO DIA 23/11/2023
ORDEM DO DIA:
PARECER CONJUNTO N. 03/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 07/2023, de autoria do Poder Executivo – Que Estima receita e fixa despesa do Município de Curionópolis para o exercício financeiro de 2024
PARECER CONJUNTO N. 21/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N. 015/2023, de autoria do Poder Executivo – Que Altera a disposição da Lei Municipal N. 1.214.
PARECER CONJUNTO N. 22/2023 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2023, de autoria do Poder Executivo – Que Altera a Lei Complementar N. 13/2022, que cria o Programa de Regularização Fundiária.
