cmcurionopolis
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Lei Nº 1.200-21
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Ascom, publicado em 20/10/2021 10h55, última modificação em 27/10/2021 10h39 -
Lei Nº 1.199-21
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Ascom, publicado em 17/10/2021 10h55, última modificação em 27/10/2021 10h57 -
Lei Nº 1.198-21
por Ascom, publicado em 16/10/2021 09h57, última modificação em 18/01/2022 09h58 -
Lei Nº 1.197-21
LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Ascom, publicado em 15/10/2021 10h52, última modificação em 27/10/2021 10h55 -
Lei Nº 1.196-21
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA NOVA, VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS (PA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Ascom, publicado em 10h51, última modificação em 27/10/2021 10h52 -
Lei Nº 1.195-21
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A LIGA ESPORTIVA DE CURIONÓPOLIS.
por Ascom, publicado em 10h50, última modificação em 27/10/2021 10h51 -
Lei Nº 1.194-21
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Ascom, publicado em 10h49, última modificação em 27/10/2021 10h50 -
Lei Nº 1.193-21
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Ascom, publicado em 10h47, última modificação em 27/10/2021 10h48 -
Lei Nº 1.192-21
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB),
por Ascom, publicado em 10h43, última modificação em 27/10/2021 10h47 -
CPI – BRK Ambiental
por Ascom, publicado em 13/09/2021 15h24, última modificação em 14/09/2021 15h40