cmcurionopolis

• Leis, Leis - 2021

  Lei Nº 1.188-21

  Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contratação de servidores por tempo determinado, para a Câmara Municipal atender necessidade temporária de interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição

  por Ascom, publicado em 12/04/2021 16h40, última modificação em 13/05/2021 12h21
• Leis, Leis - 2021

  Lei Nº 1.187-21

  Ementa: Estabelece a Reestruturação Organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Curionópolis-PA.

  por Ascom, publicado em 16h39, última modificação em 13/05/2021 12h21
• Leis, Leis - 2021

  Lei Nº 1.186-21

  Ementa: Cria o Fundo Municipal das Receitas Resultantes de Penalidades aplicadas às pessoas jurídicas por prática de atos contra a administração Pública, e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 16h37, última modificação em 13/05/2021 12h20
• Leis, Leis - 2021

  Lei Nº 1.185-21

  Ementa: Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Municipal de Curionópolis, e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 16h36, última modificação em 13/05/2021 12h19
• Leis, Leis - 2021

  Lei Nº 1.184-21

  Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação dos dispositivos previstos na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa

  por Ascom, publicado em 16h33, última modificação em 13/05/2021 12h19
• Leis, Leis - 2021

  Lei Nº 1.183-21

  Ementa: Dispõe sobre competências das unidades orçamentárias gestoras e ordenadoras de despesas públicas para a execução administrativa, orçamentária e financeira, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

  por Ascom, publicado em 11/04/2021 14h39, última modificação em 13/05/2021 12h18
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  Pautas das sessões plenárias

  PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2021

  PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNIICPAL DE CURIONÓPOLIS, A SER REALIZADA NO DIA 08/04/2021 ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO Nº 006/2021, de Autoria do Vereador Alexandre Santos – Solicitando a aquisição

  por Ascom, publicado em 08/04/2021 20h06, última modificação em 14/05/2022 20h16
• Plano Plurianual (PPA)

  Plano Plurianual (PPA 2018-2021)

  LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CURIONÓPOLIS – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Ascom, publicado em 30/03/2021 18h45, última modificação em 23/04/2021 12h06
• Plano Plurianual (PPA)

  Plano Plurianual (PPA 2014-2017)

  por Ascom, publicado em 18h44, última modificação em 30/03/2021 18h44
• Lei Orçamentária Anual (LOA)

  Lei Orçamentaria Anual (LOA 2020)

  LEI MUNICIPAL 1.172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 EMENTÁRIO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS

  por Ascom, publicado em 14h38, última modificação em 29/03/2022 12h51